Termos e Condições

Bem-vindo(a) ao website europeu running4all.org (doravante designado por “Website”). A European Athletic Association (EA) (também designada por “Associação Europeia de Atletismo”, “Nós”, “O nosso/A nossa”) fornece-lhe o Website, incluindo o conteúdo, sujeito aos seguintes Termos e Condições Gerais de utilização e quaisquer documentos mencionados nos mesmos (doravante designados por “Termos”).

1. Aceitação dos Termos

1.1 Ao aceder e utilizar o Website, quer se torne ou não num utilizador registado (doravante designado por “Utilizador”, “O seu”), concorda em estar vinculado aos presentes Termos, os quais reconhece ter lido e compreendido.

1.2 Reservamos o direito de, segundo o nosso próprio critério, alterar, modificar ou alterar de qualquer outro modo os presentes Termos, a qualquer altura. Tem de rever os presentes Termos aqui, de forma regular, para se manter informado de quaisquer alterações.

1.3 Ao utilizar o Website, concorda que a publicação de Termos novos e revistos no Website constitui um aviso adequado e construtivo para si de todas e quaisquer revisões e alterações. A utilização continuada do Website após tais alterações ou após aceitar explicitamente os novos Termos quando iniciar sessão no Website constituirá a sua aceitação de tais alterações.

1.4 A utilização de determinados serviços da Associação Europeia de Atletismo poderá estar sujeita a termos de serviço específicos referentes ao serviço em causa. Ao utilizar tais serviços, concorda em estar vinculado aos termos então em vigor. Na medida em que exista qualquer inconsistência entre os Termos e quaisquer outros termos de serviço, estes últimos deverão prevalecer relativamente ao serviço em causa.

2. AS SUAS OBRIGAÇÕES DE REGISTO

2.1 O registo é necessário para aceder a determinadas áreas do Website (doravante designadas por “Áreas Restritas”). Ao registar-se, declara e garante que: (i) é elegível para uma conta, conforme o disposto nos presentes Termos e que (ii) as informações fornecidas como parte do processo de registo são precisas e não enganosas. ¨

2.2 Relativamente à sua utilização destas Áreas Restritas, concorda em: (i) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si, conforme seja solicitado pelo formulário de registo (doravante designado por “Dados de Registo”) e a (ii) manter e atualizar prontamente os Dados de Registo para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos. Se fornecer, ou se a Associação Europeia de Atletismo tiver motivos razoáveis para suspeitar que tenha fornecido, qualquer informação que seja falsa, imprecisa, não atual ou incompleta, ou se a Associação Europeia de Atletismo considerar que não cumpriu de outro modo qualquer uma das disposições dos presentes Termos, a Associação Europeia de Atletismo tem o direito de suspender ou cessar a sua conta e recusar-lhe o acesso a toda e qualquer utilização, atual ou futura, do Website (ou qualquer parte do mesmo).

3. CONTA DE MEMBRO, PALAVRA-PASSE E SEGURANÇA

3.1 Irá receber uma palavra-passe e designação de conta após terminar qualquer processo de registo (conforme descrito no ponto 2). É responsável por manter a confidencialidade da palavra-passe e conta, sendo também totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob a sua palavra-passe e conta.

3.2 Concorda em: (i) notificar imediatamente a Associação Europeia de Atletismo sobre qualquer uso não autorizado da sua palavra-passe e qualquer outra violação de segurança e (ii) garantir que sai da sua conta no fim de cada sessão. A Associação Europeia de Atletismo não pode e não irá ser responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do seu incumprimento do presente ponto 3.

4. SUPERVISÃO DE CRIANÇAS

A Associação Europeia de Atletismo preocupa-se com a segurança e privacidade de todos os seus utilizadores, sobretudo dos que ainda não possuem idade legal nos respetivos países de residência. Por este motivo, pais/tutores que pretendam autorizar os seus filhos a aceder ao Website devem rever os presentes Termos e auxiliá-los a configurar quaisquer contas relevantes e supervisionar o acesso dos mesmos ao Website. Ao autorizar o seu filho a aceder ao Website, o mesmo poderá aceder a todo o Website, que poderá ou não incluir futuramente ferramentas de comunicação pública e privada, bem como outras funcionalidades cuja utilização poderá não ser apropriada para crianças sem supervisão. Lembre-se de que o Website foi concebido para apelar a um público mais abrangente. Consequentemente, na qualidade de tutor legal, é da sua responsabilidade determinar se algum dos Websites e/ou informação, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens e qualquer outro material presente no Website (doravante designado por “Conteúdo”) são apropriados para o seu filho.

5. CONTEÚDO

O Website inclui Conteúdo: (i) fornecido pela Associação Europeia de Atletismo (doravante designado por “Conteúdo da Associação Europeia de Atletismo”); (ii) conteúdo que é carregado, publicado, submetido ou de outro modo transmitido por Utilizadores do Website (doravante designado por “Submissões de utilizador”) e conteúdo que é carregado, publicado, submetido ou de outro modo transmitido (iii) por terceiros (doravante designado por “Conteúdo de terceiros”).

(i) Conteúdo da Associação Europeia de Atletismo

5.1 Todo o Conteúdo da Associação Europeia de Atletismo, incluindo os feeds, é propriedade de ou licenciado para a Associação Europeia de Atletismo. O Conteúdo da Associação Europeia de Atletismo é-lhe fornecido TAL COMO SE APRESENTA e não pode ser utilizado, reproduzido, distribuído, transmitido, emitido, exibido, vendido, licenciado ou de qualquer outro modo explorado para quaisquer outros fins que não o seu acesso e utilização no Website. Apenas e exclusivamente para essa finalidade, a Associação Europeia de Atletismo concede-lhe uma licença limitada, revogável e não exclusiva para aceder e utilizar o Website de modo privado e para fins não comerciais, de acordo com os presentes Termos. Caso esteja interessado na reprodução, duplicação ou cópia de qualquer parte do conteúdo do Website para qualquer outra finalidade, contacte-nos através do e-mail media@european-athletics.org.

(ii) Submissões de utilizador

5.2 O Utilizador retém todos os direitos sobre qualquer Submissão de utilizador fornecida ao Website. Será o único responsável pelas suas próprias Submissões de utilizador e pelas consequências do carregamento das mesmas.

5.3 O Website fornece, em alguns casos, acesso não filtrado às Submissões de utilizador. Compreende e aceita que a Associação Europeia de Atletismo funciona apenas como uma plataforma para tais Submissões de utilizador e que não temos qualquer responsabilidade sobre tal conteúdo publicado no Website, ao abrigo, ou não, de leis de propriedade intelectual, difamação, privacidade, obscenidade ou outras. A Associação Europeia de Atletismo não pode nem assume qualquer obrigação de controlar as Submissões de utilizador. Pela sua própria natureza, as Submissões de utilizador no Website são alteradas com frequência, poderão ser imprecisas e, em alguns casos, podem estar mal identificadas ou enganadoramente mal identificadas. A Associação Europeia de Atletismo rejeita qualquer garantia, expressa ou implícita, relativamente às Submissões de utilizador.

5.4 O utilizador declara e garante que as suas Submissões de utilizador: (i) não infringem qualquer direito de autor, patente, marca registada, segredo comercial ou outro direito de propriedade, direito de publicidade ou privacidade; (ii) não violam qualquer lei ou regulamento; (iii) não são difamatórias a nível privado ou comercial; (iv) não são obscenas nem contêm pornografia; (v) não incluem informações incompletas, falsas ou imprecisas sobre si ou qualquer informação sobre qualquer outra pessoa; e (vi) não incluem quaisquer vírus, cavalos de Troia, “worms”, “time bombs”, “cancelbots” ou outros programas informáticos que têm como objetivo danificar, interferir prejudicialmente com, intercetar clandestinamente ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais. Declara e garante, em particular, que tem o consentimento escrito, autorização e/ou permissão de cada uma das pessoas identificáveis em qualquer Submissão de utilizador para utilizar o seu nome ou imagem.

5.5 Concede à Associação Europeia de Atletismo uma licença irrevogável, universal, não exclusiva, livre de direitos de autor, perpétua, sublicenciável, transferível para utilizar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas da mesma, exibir e efetuar Submissões de utilizador relativamente ao Website ou à atividade da Associação Europeia de Atletismo (e as suas sucessoras), incluindo, sem limitações, com o fim de promover e redistribuir parte ou a totalidade das Submissões de utilizador (e obras derivadas das mesmas) em qualquer formato de média e através de qualquer canal de média. Também concede a cada Utilizador do Website uma licença não exclusiva de acesso e utilização das suas Submissões de utilizador através do Website.

5.6 O Utilizador declara e concorda que a A Associação Europeia de Atletismo não tem qualquer obrigação de publicar qualquer Submissão de utilizador efetuada por si ou por qualquer outra pessoa. Além disso, a Associação Europeia de Atletismo pode, sob seu critério exclusivo, editar, remover ou eliminar qualquer Submissão de utilizador que publique ou submeta, para além de rescindir o seu acesso ao Website sem aviso se, na sua opinião, tal Submissão de utilizador infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que, de outro modo, não cumpra qualquer uma das disposições dos presentes Termos. Em particular, a Associação Europeia de Atletismo reserva o direito de determinar o design final, layout e funcionalidade do Website, que poderá envolver a revisão, formatação e edição de Submissões de utilizador.

(iii) Conteúdo de terceiros

5.7 As suas atividades comerciais com, ou participação em promoções de, quaisquer anunciantes e comerciantes localizados no ou através do Website, incluindo o pagamento por e entrega de bens ou serviços relacionados e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas com tais negócios, são exclusivamente entre si e o anunciante ou comerciante em causa. Aceita que: (i) a Associação Europeia de Atletismo não seja responsável por quaisquer perdas ou danos de qualquer natureza incorridos como resultado de tais negócios ou resultado da presença de tais anunciantes ou comerciantes no Website e (ii) quaisquer encomendas efetuadas por si no Website e quaisquer especificações de disponibilidade de produtos exibidas no Website (incluindo, mas não estando limitado a, qualquer loja online) estão sujeitas a confirmação e aos termos e condições de negócio do anunciante ou comerciante relevante.

5.8 Terceiros poderão fornecer, e o Website poderá incluir, API, hiperligações ou feeds de ou para outros websites ou recursos. Como a Associação Europeia de Atletismo não tem qualquer controlo sobre tais websites e recursos, o utilizador reconhece e aceita que a Associação Europeia de Atletismo não é responsável pela disponibilidade de tais websites ou recursos externos e que não apoia, e não é responsável por, qualquer conteúdo disponível em tais websites ou recursos. Também reconhece e aceita que a Associação Europeia de Atletismo não irá ser responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou que tenham sido alegadamente causados por ou relacionados com a utilização de ou confiança em tal conteúdo, bens, serviços ou qualquer outro material disponível em ou através de qualquer website ou recurso em causa.

5.9 Na eventualidade de querer criar uma hiperligação para o Website, aceita expressamente:(i) não incluir o Website na estrutura de outro website; (ii) não criar qualquer associação entre terceiros e o Website; (iii) fazer referência corretamente ao Website mencionado na sua hiperligação para a Associação Europeia de Atletismo e (iv) garantir que a hiperligação não refere ou sugere que a Associação Europeia de Atletismo aprova, patrocina ou apoia qualquer outra atividade, empresa ou entidade de website, ou que apresenta a Associação Europeia de Atletismo e/ou as suas atividades de forma falsa, enganadora, difamatória ou derrogatória ou que, de qualquer outra forma, prejudique a reputação da Associação Europeia de Atletismo ou tire partido da mesma.

Independentemente da promessa feita por si à Associação Europeia de Atletismo no ponto 5.9 relativamente à apropriação indevida e/ou qualquer potencial confusão relativamente a Conteúdo de terceiros, a hiperligação para o Website não lhe permite utilizar qualquer conteúdo, nomes, logótipos da Associação Europeia de Atletismo e/ou de terceiros, exceto dos que tenham sido fornecidos durante o processo de certificação, imagens ou marcas registadas, a menos que tenha sido separadamente e previamente acordado por escrito pelo titular de direitos relevante.  Caso pretenda utilizar as marcas da Associação Europeia de Atletismo, contacte-nos para o e-mail media@european-athletics.org.

A Associação Europeia de Atletismo reserva o direito de lhe exigir que remova qualquer hiperligação para o Website.

5.10 Caso pretenda utilizar ou exibir quaisquer feeds/API da Associação Europeia de Atletismo no seu website:

(a) a Associação Europeia de Atletismo concede-lhe uma licença intransmissível, livre de direitos de autor, não exclusiva para exibir tais feed no seu website, estado sujeito aos presentes Termos;

(b) aceita expressamente: (i) garantir que o feed/API da Associação Europeia de Atletismo não refere nem sugere que a Associação Europeia de Atletismo aprova, patrocina ou apoia qualquer outra atividade, empresa ou entidade no website, nem apresenta a Associação Europeia de Atletismo e/ou as suas atividades de forma falsa, enganadora, difamatória ou derrogatória ou que, de qualquer outra forma, prejudique a reputação da Associação Europeia de Atletismo ou tire partido da mesma e (ii) que atribui devidamente os feed utilizados à Associação Europeia de Atletismo para evitar qualquer apropriação indevida ou confusão e

(c) sempre que seja possível, deve criar uma hiperligação funcional para a história da Associação Europeia de Atletismo ou qualquer outro material resumido pelo feed relevante da Associação Europeia de Atletismo.

6. INFORMAÇÕES SOBRE MARCA REGISTADA E COPYRIGHT

6.1 A Associação Europeia de Atletismo, o logótipo da Associação Europeia de Atletismo, o logótipo da Running For All, os emblemas e mascotes dos eventos da Associação Europeia de Atletismo e outros logótipos da Associação Europeia de Atletismo, marcas de eventos e nomes de produtos e serviços da Associação Europeia de Atletismo são marcas registadas e material protegido por copyright da Associação Europeia de Atletismo (doravante designados por “Marcas da Associação Europeia de Atletismo”). Para além do direito que lhe é concedido no ponto 5.10 para utilizar os feeds/API da Associação Europeia de Atletismo (que podem incluir determinadas Marcas da Associação Europeia de Atletismo), aceita não exibir ou utilizar as Marcas da Associação Europeia de Atletismo sem a autorização prévia por escrito da Associação Europeia de Atletismo.

6.2 Parte do conteúdo no Website é fornecido por terceiros.  Qualquer cópia, nova publicação ou redistribuição de tal conteúdo, incluindo através de enquadramento ou meio semelhante, é expressamente proibida sem a autorização prévia por escrito por parte dos titulares de direitos relevantes. A Associação Europeia de Atletismo ou os titulares destes direitos não serão responsáveis por quaisquer erros ou atrasos no conteúdo, nem por quaisquer ações realizadas com base no mesmo conteúdo. Consulte os respetivos websites do titular em causa para mais informações.

7. COPYRIGHT E AGENTES DE COPYRIGHT

A Associação Europeia de Atletismo respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se acredita que algum dos seus direitos de propriedade intelectual foi infringido no Website, contacte-nos pelo endereço de e-mail office@european-athletics.org.

8. MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO

A Associação Europeia de Atletismo reserva o direito de a qualquer altura modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Website (ou qualquer parte do mesmo) com ou sem aviso. Aceita que a Associação Europeia de Atletismo não seja responsável perante si ou qualquer terceiro pela modificação, suspensão ou cessação do Website ou Serviço. Apesar de a Associação Europeia de Atletismo tomar medidas razoáveis para garantir que o Conteúdo está atualizado, qualquer parte do Conteúdo poderá estar desatualizada a qualquer momento e a Associação Europeia de Atletismo não possui qualquer obrigação de atualizar o referido Conteúdo.

9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao utilizar o Website, o Utilizador ou qualquer outra pessoa a quem dê autorização para aceder e utilizar a sua conta poderão fornecer à Associação Europeia de Atletismo determinados dados pessoais, incluindo a Data do Registo e outras informações sobre si. Ao submeter as suas informações pessoais no Website, aceita que a Associação Europeia de Atletismo utilize tais dados de acordo com a Política de Privacidade da Associação Europeia de Atletismo aqui exposta (doravante designada por “Política de Privacidade”).

10. RESCISÃO

A Associação Europeia de Atletismo pode, sob seu critério exclusivo e sem responsabilidade perante o Utilizador, com ou sem causa, com ou sem aviso prévio e a qualquer altura: (i) cessar total ou parcialmente o seu acesso ao Website e (ii) desativar ou eliminar qualquer uma das suas contas e toda a informação e ficheiros relacionados com tais contas, incluindo as suas Submissões de utilizador.

11. AVISO LEGAL

11.1 SE ACEDER E UTILIZAR O NOSSO WEBSITE, IRÁ FAZÊ-LO POR SUA CONTA E RISCO. O WEBSITE E O SEU CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS NUMA BASE “TAL COMO SE APRESENTA” E “CONFORME ESTEJA DISPONÍVEL”. A ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE ATLETISMO RENUNCIA EXPRESSAMENTE, E O UTILIZADOR RENUNCIA, TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, QUER EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITE, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A QUALQUER FINALIDADE E NÃO INFRAÇÃO.

11.2 A ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE ATLETISMO NÃO GARANTE NEM DECLARA QUE: (i) O WEBSITE E O SEU CONTEÚDO IRÃO CUMPRIR OS SEUS REQUISITOS; (ii) O WEBSITE, OU QUAISQUER FEEDS PROVENIENTES DO MESMO, IRÃO SER ININTERRUPTOS, ATEMPADOS, SEGUROS OU ISENTOS DE ERROS; (iii) OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS PELA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE SEJAM PRECISOS OU FIÁVEIS; (iv) A QUALIDADE DE QUAISQUER SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES OBTIDOS POR SI ATRAVÉS DO WEBSITE IRÁ CUMPRIR AS SUAS EXPETATIVAS E (v) QUAISQUER ERROS NO CONTEÚDO SEJAM CORRIGIDOS.

11.3 A TRANSFERÊNCIA OU OBTENÇÃO DE QUALQUER MATERIAL POR OUTRO MEIO ATRAVÉS DO WEBSITE, OU QUAISQUER FEEDS A PARTIR DO MESMO, É EFETUADA SOB SEU CRITÉRIO E RISCO. O UTILIZADOR É TOTALMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO EFETUADO AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU PERDA DE DADOS QUE RESULTEM DA TRANSFERÊNCIA DE TAL MATERIAL.

11.4 OS COMENTÁRIOS E OUTROS MATERIAIS PUBLICADOS NO WEBSITE OU INCLUÍDOS EM QUAISQUER FEEDS A PARTIR DO MESMO, NÃO DEVEM SER CONSIDERADOS CONSELHOS NOS QUAIS SE DEVA DEPOSITAR CONFIANÇA. NENHUMA INFORMAÇÃO, QUER SEJA ORAL OU ESCRITA, OBTIDA POR SI A PARTIR DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE ATLETISMO, OU ATRAVÉS OU A PARTIR DO WEBSITE, DEVERÁ CONSTITUIR QUALQUER GARANTIA OU OUTRA OBRIGAÇÃO QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE INDICADA NOS TERMOS E A ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE ATLETISMO RENUNCIA QUALQUER RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE QUALQUER CONFIANÇA DEPOSITADA EM TAIS MATERIAIS POR QUALQUER VISITANTE DO WEBSITE OU QUALQUER PESSOA QUE POSSA SER INFORMADA SOBRE O SEU CONTEÚDO.

12. INDEMNIZAÇÃO

Aceita indemnizar ou isentar de responsabilidade a Associação Europeia de Atletismo e as suas subsidiárias, afiliadas, licenciadores, licenciados, responsáveis, agentes, coproprietários e outros parceiros relativamente a todas e quaisquer responsabilidades, perdas, danos, reclamações, sanções, multas, custos e despesas, incluindo nomeadamente quaisquer honorários legais razoáveis que possam surgir relativamente: (i) à utilização do e acesso ao Website por parte do utilizador, incluindo nomeadamente qualquer Conteúdo ou Submissão de utilizador, para além da sua ligação ao Website; (ii) ao incumprimento de qualquer disposição dos Termos por parte do utilizador ou (iii) qualquer reclamação feita por terceiros relativamente às suas Submissões de utilizador ou a qualquer outra utilização do Website que infrinja qualquer propriedade intelectual, outro direito de propriedade ou privacidade de tal terceiro ou que tenha de outro modo causado danos a um terceiro.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declara e aceita expressamente que a Associação Europeia de Atletismo não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou exemplares, incluindo mas não limitado a, danos por perdas de lucro, boa-fé, utilização, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo se a Associação Europeia de Atletismo tiver sido informada da possibilidade de tais dados), resultantes: (i) da utilização ou incapacidade de utilizar o Website; (ii) do custo de aquisição de serviços de substituição de quaisquer dados, informação ou serviços obtidos ou mensagens recebidas ou transações efetuadas através de ou a partir do Website; (iii) do acesso não autorizado a, ou alteração de, transmissões dos seus dados; (iv) de declarações ou conduta de terceiros no Website; (v) de resultados do Website, qualquer website associado ao mesmo e quaisquer materiais publicados no mesmo ou (vi) de qualquer outro assunto relacionado com o Website. Aceita que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em sentido contrário, qualquer reclamação ou interposição de ação que resulte da, ou esteja relacionada com, a utilização do Website deve ser arquivada no prazo de um (1) ano após o surgimento de tal reclamação ou interposição de ação.

14. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequentes. Consequentemente, algumas das limitações supramencionadas nos pontos 12 e 13 poderão não se aplicar a si. Nada nos presentes Termos irá afetar os direitos estatutários de qualquer consumidor ou excluir ou restringir qualquer responsabilidade por morte ou danos pessoais resultantes da negligência ou fraude da Associação Europeia de Atletismo ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei aplicável.

15. AVISOS

O Utilizador será avisado via correio eletrónico ou correio normal para o endereço de e-mail ou morada relevante fornecidos por si periodicamente à Associação Europeia de Atletismo. Se alterarmos os presentes Termos de qualquer modo, publicaremos uma versão atualizada nesta página do Website.  O Website também poderá fornecer avisos de alterações aos Termos ou outros assuntos através da exibição de avisos ou hiperligações para avisos para si, geralmente, no Website.

16. INFORMAÇÕES GERAIS

16.1 Os presentes Termos (incluindo os termos específicos aplicáveis a determinados serviços) constituem o acordo na íntegra entre o Utilizador e a Associação Europeia de Atletismo relativamente ao seu assunto, substituindo e extinguindo quaisquer acordos, arranjos e compromissos prévios de qualquer natureza entre o Utilizador e a Associação Europeia de Atletismo, quer por via oral ou escrita, relativamente a tal assunto. Pode ficar sujeito a termos e condições adicionais que poderão aplicar-se quando utilizar serviços afiliados, conteúdo de terceiros ou software de terceiros.

16.2 Qualquer não exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição dos termos por parte da Associação Europeia de Atletismo não constitui uma renúncia de tal direito ou disposição.

16.3 Se qualquer disposição dos Termos for considerada inválida, as partes acordam no entanto que as intenções das partes, tal como refletido na disposição, continuam a ser aplicáveis na medida do possível e que as restantes disposições dos Termos permanecem em pleno vigor e efeito. Os títulos dos pontos nos Termos são fornecidos apenas para referência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual.

16.4 Não pode atribuir ou transferir qualquer um dos seus direitos ou obrigações, nem subcontratar o desempenho de qualquer uma das suas obrigações, ao abrigo dos presentes Termos. A Associação Europeia de Atletismo poderá atribuir ou transferir qualquer direito ou obrigação ou subcontratar o desempenho de qualquer uma das suas obrigações, ao abrigo dos presentes Termos a quaisquer terceiros, a qualquer altura, sem o seu consentimento (este documento constitui o seu consentimento).

16.5 Os Termos e a relação entre si e a Associação Europeia de Atletismo devem ser regidos pelas leis da Suíça. Quaisquer litígios relacionados com os presentes Termos devem ser resolvidos pelos tribunais do cantão de Vaud, Suíça, sujeitos a um recurso para o Tribunal Federal Suíço.

17. VIOLAÇÕES

Comunique quaisquer violações dos Termos à Associação Europeia de Atletismo através do e-mail office@european-athletics.org.

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